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Setor Educacional

Escolas e Universidades

Tributação especializada para escolas, faculdades, universidades e instituições de ensino.

Contabilidade especializada em educação. Porque escola forte também precisa de gestão.

Sua escola em dia. Seu imposto na nota certa.

Atualizações Tributárias

O que está mudando no seu setor

Três frentes que já estão redesenhando o caixa, a nota fiscal e a margem de escolas, faculdades e universidades.

Reforma Tributária

IBS e CBS no Setor Educacional

Cinco tributos viram dois — mas serviços de educação têm tratamento diferenciado. Redução de 60% sobre alíquota padrão para escolas e universidades. Imunidade tributária mantida para entidades sem fins lucrativos.

  • 2026: alíquota simbólica (0,9% CBS / 0,1% IBS) para teste
  • 2027: CBS substitui PIS/COFINS com alíquota cheia
  • Serviços de educação com redução de 60% sobre alíquota padrão
  • Imunidade do Art. 150, VI, c da CF é mantida
Base legal: LC 214/2025 · CF Art. 150, VI, c
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Benefício Tributário

PROUNI: a isenção que zera tributos federais

Instituições de Ensino Superior privadas que aderem ao PROUNI ficam isentas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes do programa. A isenção pode chegar a 100% dos tributos federais.

  • Aplica-se a IES privadas (com ou sem fins lucrativos)
  • Isenção proporcional ao percentual de bolsas concedidas
  • 10% de bolsas integrais (ou equivalente) = 100% de isenção federal
  • Constitucionalidade reconhecida pelo STF (ADI 3330)
Base legal: Lei 11.096/2005, Art. 8º
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Impacto no Caixa

Split Payment: o imposto sai antes

A partir de 2027, parte de cada mensalidade paga por cartão, Pix, boleto ou repasse FIES é separada automaticamente e enviada ao governo. O dinheiro do imposto deixa de transitar pelo caixa da escola — e o capital de giro encurta.

  • Vigência prevista: 2027 (2026 é ano de teste)
  • Cartão, Pix, boleto e repasses FIES afetados
  • Convênios empresariais sensíveis ao novo modelo
  • Em compensação, créditos de IBS e CBS são liberados mais rápido
Base legal: LC 214/2025 · NT 2025.002-RTC
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Você entende de aluno, currículo e formação. A gente entende de imposto, regime tributário e fluxo de caixa.

Juntos, sua escola rende mais.

Planejamento Tributário · Instituição de Ensino Superior

Antes x Depois

Simulação real com faturamento de R$ 300.000/mês em Lucro Presumido. Mesma IES, mesmo regime, com adesão ao PROUNI.

Faturamento mensal
R$ 300.000
Mensalidades
Imposto antes
R$ 56.590
Presumido sem PROUNI
Imposto depois
R$ 15.000
Com PROUNI · só ISS
Economia mensal
R$ 41.590
R$ 499.080 ao ano
Antes

Sem PROUNI

Lucro Presumido com base de 32% sobre serviços

  • Faturamento totalR$ 300.000
  • Base IRPJ presumida (32%)R$ 96.000
  • Base CSLL presumida (32%)R$ 96.000
  • IRPJ + Adicional 10%R$ 22.000
  • CSLL (9%)R$ 8.640
  • PIS + COFINS (3,65%)R$ 10.950
  • ISS (5%)R$ 15.000
  • Total de impostoR$ 56.590
PROUNI
Depois

Com PROUNI

Adesão ao programa · isenção de tributos federais

  • Faturamento totalR$ 300.000
  • Bolsas concedidas10% integrais
  • IRPJ + AdicionalISENTO
  • CSLLISENTO
  • PIS + COFINSISENTO
  • ISS (5% · não isenta)R$ 15.000
  • Total de impostoR$ 15.000
Resultado da adesão ao PROUNI

Redução de 73% na carga tributária mensal

R$ 41.590 por mês a menos de imposto — apenas com a aplicação correta do programa previsto na Lei 11.096/2005.

73%
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